PATRAM registra ocorrência de crime contra a flora no interior de Pinhal da Serra
08 abril 2021 - 10h03
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A Polícia Militar Ambiental de Vacaria (PATRAM) registrou uma ocorrência de crimes contra flora, na manhã desta quarta-feira (07) no interior de Pinhal da Serra.

Trata-se de corte de vegetação nativa em estágio inicial e médio de regeneração.

Foi realizada uma vistoria em propriedade rural localizada na Serra dos Gregórios, onde juntamente com o fiscal do departamento municipal do meio ambiente, onde foi constatado o corte de vegetação nativa em estágio inicial e médio de regeneração, totalizando mais de 18 hectares de vegetação nativa, componentes do bioma mata atlântica, suprimida.

Conforme a vegetação restante foi possível perceber que foram cortadas árvores das espécies guamirim, bugreiro, mamica de cadela, sucara e arroeira, todas componentes da mata atlântica, objeto de especial preservação, localizadas fora de área de preservação ambiental.

Em contato com o proprietário, ele informou que não possui licença ambiental para o manejo da vegetação e que a área em que interviu será usada para a criação de bovinos.

Diante dos fatos constatados foi lavrado o boletim de ocorrência com base no Art. 38-A. da Lei nº 9.605/98 que tipifica os Crimes Ambientais, onde prescreve que:

Destruir ou danificar vegetação primária ou secundária, em estágio avançado ou médio de regeneração, do Bioma Mata Atlântica, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção.

Pena – detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente;

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Fonte:

Lagoa FM

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