Para garantir a segurança na reta final da Eleições Municipais 2020, as instituições responsáveis pela fiscalização do bom andamento do pleito realizaram na manhã desta quarta-feira (28/10) reunião de alinhamento das ações no Rio Grande do Sul.

O encontro, por videoconferência, foi proposto pelo vice-governador e secretário da Segurança Pública, delegado Ranolfo Vieira Júnior, e teve presença de autoridades da Justiça Eleitoral, dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, e da Polícia Federal. Pelo Executivo estadual, também participaram as chefias de todas as vinculadas da SSP: Brigada Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Instituto-Geral de Perícias e Departamento Estadual de Trânsito.

No encontro, além de afinar os procedimentos integrados para atuação até a data do primeiro turno, em 15 de novembro, as instituições assinaram nota conjunta sobre os encaminhamentos.

Confira a íntegra do documento abaixo:

Nota conjunta sobre segurança nas Eleições 2020 (.pdf 263,74 KBytes)

Nota conjunta sobre segurança nas Eleições 2020

Com a proximidade das Eleições Municipais de 2020, autoridades das esferas estadual e federal reforçam o compromisso na manutenção da segurança e da garantia de tranquilidade para a participação da sociedade no processo democrático de escolha dos prefeitos e vereadores em todo o Rio Grande do Sul.

Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (28/10), por videoconferência, autoridades da Secretaria da Segurança Pública e suas instituições vinculadas, do Tribunal Regional Eleitoral, do Ministério Público Estadual, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal consolidaram o alinhamento para atuação integrada nesses últimos dias de campanha eleitoral e, em especial, na data das votações. O objetivo é neutralizar e coibir quaisquer condutas que possam trazer prejuízo ao bom andamento do pleito ou transverter a salutar disputa nas urnas em atos de violência.

Cada instituição, dentro das suas atribuições, tem conduzido os procedimentos para identificar, investigar e buscar a responsabilização eleitoral e penal por eventuais crimes que atentem contra a lisura das eleições e o pleno direito de participação, que é pilar do regime democrático.

Os setores de inteligência têm mantido permanente monitoramento de ocorrências que, embora não necessariamente vinculados à disputa eleitoral, tenham o envolvimento de candidatos, e as providências legais, de cunho investigatório e jurisdicional, já estão em andamento.

Esse conjunto de esforços integrados dará a celeridade necessária para a atuação enérgica do poder público na prevenção e no combate ao menor indício de perturbação do processo democrático em todos os municípios do Estado. O Rio Grande do Sul conserva em sua história processos eleitorais que transcorrem com absoluta tranquilidade, e as instituições estão vigilantes para manter essa tradição.

Ranolfo Vieira Júnior
Vice-governador e Secretário da Segurança Pública do RS

Desembargador André Luiz Planella Villarinho
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RS

Desembargador Armínio José Abreu Lima da Rosa
Vice-presidente e Corregedor Regional Eleitoral do TRE-RS

Fábio Nesi Venzon
Procurador Regional Eleitoral do Ministério Público Federal no RS

Fabiano Dallazen
Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público Estadual

Marcelo Dornelles
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público Estadual

Alessandro Lopes
Delegado Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal no RS


Por: Estado RS