Nesta quinta-feira (28), o Fórum de Passo Fundo será palco do julgamento de Marcos da Costa Fontoura, de 39 anos, acusado de tentativa de homicídio qualificado contra sua então namorada, que estava grávida à época do crime. O caso aconteceu no dia 30 de outubro de 2023, na Rua do Rosário, bairro Bom Jesus, em Passo Fundo, e chocou a comunidade pela brutalidade das agressões.

Segundo a denúncia, após uma discussão motivada pelo pedido da vítima para que fosse levada para casa, o réu a atacou violentamente. Ele desferiu socos e chutes na barriga da companheira, atingiu seu rosto com uma pedrada, derrubou-a com uma rasteira e a arrastou pelos braços, cabelo e pescoço. A agressão só foi interrompida com a chegada de policiais militares, que o contiveram no local. Na ocasião, o acusado também resistiu à abordagem e desacatou os policiais, portanto, além da tentativa de homicídio qualificado, Marcos responde por resistência e desacato. Ele estava em prisão domiciliar no momento do crime e possui um histórico de reincidência criminal.

O julgamento será realizado pelo Tribunal do Júri, que segue um rito específico. O Conselho de Sentença será formado por sete membros da comunidade, sorteados previamente, que decidirão sobre a culpabilidade do réu. A sessão será iniciada com a leitura da denúncia apresentada pelo Ministério Público, seguida pela oitiva das testemunhas de acusação. A defesa, até o momento, não arrolou testemunhas para depor.

Após as testemunhas, o réu será interrogado, podendo responder às perguntas do juiz, do Ministério Público e de sua defesa. Em seguida, haverá os debates entre acusação e defesa, onde ambas as partes apresentarão suas teses e tentarão convencer os jurados. Após essa etapa, o Conselho de Sentença deliberará e votará sobre a culpa ou inocência de Marcos. Caso seja condenado, o juiz será responsável por determinar a pena, considerando a gravidade do crime e os antecedentes do réu.

O caso evidencia a gravidade da violência contra mulheres e a importância do sistema de justiça em responsabilizar os agressores, especialmente em situações de extrema vulnerabilidade, como no caso de vítima, que estava grávida.


Fonte: Uirapuru