A participação popular dos ibiaçaenses tem trazido resultados. Por meio do Programa Diálogo Aberto, já houveram importantes conquistas. Um dos exemplos vem do Bairro Vila Nova. Na noite desta quinta-feira (05), o governo municipal se reuniu com os moradores para iniciar a regularização fundiária do loteamento.
A área que é de propriedade do município foi loteada na década de 90. Os moradores receberam a concessão de uso mas não poderiam negociar ou locar o bem público. Conforme o tempo foi passando, estas casas e terrenos cedidos foram objetos de compra e venda. "É uma forma clandestina de negociação. A escritura não existe. É apenas um contrato de gaveta", explicou a assessora jurídica da prefeitura, Jéssica Stefani.
Segundo ela, desde 2017, quando se instituiu a Lei Federal 13.465/17 o governo municipal iniciou os estudos para regularização da área. "Precisamos legalizar este local para que cada matrícula esteja em nome do morador, tendo seus direitos e cumprindo com seus deveres para poder ser contemplado com o Programa de Regularização Fundiária, denominado Reurb.
A Secretária de Desenvolvimento e Inclusão Social, Clarice Lava Cavalheiro, destacou que a posse é um sonho de cada morador do Bairro. O vice-prefeito Angelo Golin, enfatizou o empenho da equipe de trabalho do governo que desde 2017 vem atuando no projeto.
Para o prefeito de Ibiaçá, Claudiomiro Fracasso, a ação é uma resposta às demandas da comunidade. "É um compromisso que assumimos e estamos dando os primeiros passos que são as coletas de documentação por meio da assistência social e posterior registro. O primeiro passo é dar a matrícula do lote a cada morador, e, um segundo momento, é fazer a averbação das casas. Fazer um bairro legal com a participação de todos é o nosso desejo. Creio que dentro de um ano a matrícula esteja feita. Vamos trabalhar para isso", afirmou o chefe do executivo.
A comunidade
O poder da força comunitária na conquista da casa própria
O Bairro Vila Nova está junto ao Parque de Eventos. Recentemente foi contemplado com a ligação asfáltica. O presidente da comunidade, Jairo de Oliveira, agradeceu o empenho do poder público e pediu que os moradores ajudem na organização da documentação e façam sua parte.
"Somos uma comunidade unida e vamos permanecer juntos para conquistarmos o nosso sonho que é ter a matrícula em nossas mãos", comentou o líder comunitário.
Moradora há cerca de 30 anos, Sonia Mara Marques da Silva, disse estar muito contente. "Há muitos anos a gente estava esperando esta notícia. Graças a Deus vai dar certo, muitas coisas foram feitas no bairro", mencionou.
A moradora Inelva Veronez, disse que que a iniciativa vai beneficiar toda comunidade. "É uma garantia que teremos um bem em nosso nome", finalizou.